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Escolas ganham plano de saneamento básico

Publicado em 20.10.2009, às 08h05
Do Jornal do Commercio

Mais de 6 mil escolas públicas municipais e estaduais serão ligadas a redes de esgoto e abastecimento d’água, oferecendo aos alunos banheiro e cozinha de acordo com as normas sanitárias. O Governo do Estado lançou o Plano de Universalização do Saneamento da Rede Escolar ontem, para marcar a recém-instituída Semana da Criança e do Adolescente. Em até dois anos, todos os projetos serão entregues às escolas, porém o Estado só garantirá o serviço nas 1.105 instituições sob sua gestão. No próximo ano, algumas escolas já começam a ser contempladas. Os municípios precisarão batalhar para executar as obras.

De acordo com levantamento das Secretarias de Educação e de Recursos Hídricos de Pernambuco, feito a partir de dados do Censo Escolar 2008, 70% das 8.495 escolas públicas precisam de intervenção. Dessas, 6.681 necessitam implantar ou recuperar o sistema de esgotamento sanitário. São 5.011 as que demandam reparo ou construção de sistema de abastecimento d’água e 504 as que carecem de cozinha.

Mas a situação se agrava quando se trata de acesso a banheiro. Nada menos que 1.476 escolas não possuem esse equipamento dentro de seus prédios, sendo que apenas 40 são estaduais. Ou seja, 1.436 colégios municipais ainda não têm a garantia de que seus alunos contarão com esse serviço básico. “Apenas 20% das escolas têm algum acesso a saneamento. Isso não é quadro para existir no século 21”, disse o secretário de Recursos Humanos, João Bosco Almeida.

Para o diagnóstico dos problemas dos municípios, o Estado investirá R$ 7 milhões. Mas a execução do serviço deve custar R$ 420 milhões. Prefeitos deverão buscar linha de crédito com o governo federal para obter a verba. As primeiras obras nas unidades estaduais, por sua vez, começam ainda em 2010.

Durante o lançamento do plano, ontem, na sede do governo estadual, 25 municípios saíram com a certeza de que, no transporte escolar, os alunos serão beneficiados imediatamente. Cada um recebeu um ônibus para transportar os estudantes. Quatro dessas cidades – Bodocó, Moreilândia, Parnamirim e Santa Cruz, todas no Sertão do Araripe – receberam o veículo por terem atingido metas de combate à mortalidade infantil e materna em 2008.

Os outros 21 municípios foram premiados com ônibus por terem obtido o Selo Município Aprovado, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A comenda agracia as prefeituras que mais contribuíram para melhorar a vida de crianças e adolescentes entre 2007 e 2008. “Esse reconhecimento nos motiva e encoraja”, disse o prefeito de Orobó, no Agreste, Manoel João dos Santos Filho. O Unicef anunciou, no evento, que estão abertas as inscrições para o período 2009/2012 do Selo Município Aprovado.

Para estudantes como Lindinês dos Santos, 14 anos, de Bonito, no Agreste, o ônibus vai acabar com as caminhadas diárias até a Escola Municipal Tancredo Neves. “Moro longe do colégio e ia caminhando. Agora, vai ser muito mais fácil chegar lá”, crê.

Na solenidade de ontem, o governador Eduardo Campos e os prefeitos do Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes também assinaram protocolo de intenções para o projeto Saber Notificar para Bem Cuidar. A iniciativa é do Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social junto com o Unicef, com objetivo de fortalecer os sistemas de notificação de casos de violência contra crianças e adolescentes. “É a partir dessas informações que se montam as políticas de enfrentamento e se acompanham os casos de violência”, frisou o governador.